POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

 

A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE CONTÉM INFORMAÇÕES SOBRE COLETA, USO, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS E VISITANTES DO SITE DESTA CLÍNICA, COM A FINALIDADE DE DEMONSTRAR ABSOLUTA TRANSPARÊNCIA QUANTO AO ASSUNTO E ESCLARECER A TODOS OS INTERESSADOS SOBRE OS TIPOS DE DADOS QUE SÃO COLETADOS, OS MOTIVOS DA COLETA E A FORMA COMO OS USUÁRIOS PODERM GERENCIAR OU EXLCUIR AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site da clínica BERSOU CIRURGIA PLÁSTICA E DERMATOLOGIA LTDA., CNPJ n° 32.745.207/0001-81, com endereço na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n° 1.226, 8° andar, Conjunto D8, Jardim Paulistano, São Paulo/SP, CEP 01.451-001, e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site, assegurando que os dados pessoais relacionados a estes, são tratados de acordo com as regras da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e demais legislação nacional aplicável, bem como de acordo com os deveres de confidencialidade a que aempresa se encontra sujeita.

 

 

  1. DA COLETA E ARMAZENAMENTO DE DADOS

          Os dados pessoais poderão ser coletados da seguinte maneira:

 

  1. Quando são fornecidas pelos próprios usuários e visitantes, mediante o preenchimento de cadastro em nosso website, com o fornecimento de informações como: Nome completo, e-mail, endereço e telefone. Estas informações permitirão à clínica a identificação do usuário e poderá garantir maior segurança aos dados fornecidos;

 

  1. Fica o titular de dados advertido de que, ao acessar nosso website e sistemas parceiros, podemos coletar automaticamente (isto é, não através de inscrição) informações como o tipo de navegador da Internet e sistema operacional do computador utilizado; nome de domínio do Website de onde você veio; número de visitas, tempo médio utilizado, páginas visitadas, ou seja, informações que não possam identificá-lo pessoalmente. Podemos utilizar essas informações e compartilhá-las com nossas empresas credenciadas para quantificar a utilização de nossos Websites e aprimorar os seus conteúdos.

 

  1. “Cookies” – Informações Alocadas Automaticamente em seu Computador: Ao visitar um de nossos Websites, é possível que carreguemos em seu computador algumas informações no formato de “Cookie” para reconhecê-lo automaticamente na sua próxima visita. Os Cookies podem nos ajudar de muitas formas, por exemplo, nos permitindo adequar um Website de modo a coincidir melhor com seus interesses. Se preferir não ser reconhecido, por favor configure seu navegador para apagar Cookies do disco rígido de seu computador, bloquear qualquer Cookie ou receber um aviso antes de o Cookie ser armazenado.

 

  1. DA FINALIDADE DA COLETA

2.1. Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pelo site tem por finalidade:

  1. Melhorias no site: Compreender como o usuário utiliza o site para ajudar no desenvolvimento do negócio;
  2. Comercial: Os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços;
  3. Previsão do perfil do usuário: Tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma;
  4. Dados de cadastro: Permitir o acesso do usuário cadastrado a determinados conteúdos da plataforma;

 

O tratamento de dados pessoais para finalidade diversa do especificado acima, somente poderá ocorrer mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

 

  1. DO PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

3.1. Os dados pessoais dos usuários e dos visitantes serão armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço e/ou do cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto art.15, I, da Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).

 

3.2. Os dados podem ser conservados após o término do seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

  1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  2. Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  3. Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
  4. Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiros e desde que anonimizados os dados.

 

  1. DOS DIREITOS DO USUÁRIO SOBRE SEUS DADOS

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aos titulares de dados pessoais, assistem os seguintes direitos:

(a) Direito de Informação, conforme art. 9º, da LGPD, que consiste no direito de os titulares de dados serem informados, entre outros aspectos, sobre a finalidade do tratamento dos dados, a quem estes podem ser comunicados, quais os direitos que lhes assistem e em que condições os podem exercer, bem como quais os dados têm de fornecer obrigatoriamente, sendo este requisito cumprido pela presente Política de Privacidade;

(b) Direito de Acesso, conforme art. 18, II, da LGPD, que consiste no direito de os titulares de dados obterem acesso aos respetivos dados cadastrais e sensíveis que tenham por si sido fornecidos, bem como saber quaisquer informações disponíveis sobre a origem desses dados;

(c) Direito de Retificação, conforme art. 18, III, da LGPD, que consiste no direito de os titulares de dados exigirem que os seus dados sejam exatos e atuais, podendo solicitar a sua retificação junto à plataforma, no caso de equívocos comprovados;

(d) Direito de Eliminação, conforme art. 18, VI, da LGPD, que consiste no direito de os titulares de dados exigirem a eliminação dos seus dados cadastrais e sensíveis dos registos da plataforma.

(e) Direito de Revogar Consentimento, conforme art. 18, IX, da LGPD, que consiste no direito de os titulares de dados se oporem, a seu pedido simples e gratuitamente, ao continuado tratamento dos seus dados pessoais.

Para o exercício de qualquer dos seus direitos acima descritos, ou ainda de outros constantes da Lei nº 13.709 de 2018 que se apliquem ao caso, incluindo para obter acesso aos seus dados ou solicitar a sua retificação, eliminação ou revogar consentimento para seu tratamento nos termos da lei, os titulares de dados deverão contatar a empresa responsável pela plataforma para formalizar tal solicitação.

 

  1. DA SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

5.1. O site compromete-se a adotar as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados sobre os quais seja o responsável pelo tratamento contra interferências acidentais ou ilícitas que provoquem a destruição, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito.

 

5.2. O site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site compromete-se a comunicar, imediatamente, o usuário acerca da violação à segurança dos seus dados.

 

5.3. Os dados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, o site poderá divulgar as informações pessoais nas hipóteses previstas na LGPD.

 

 

  1. DO CONSENTIMENTO

6.1. Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentido com a presente Política de Privacidade.

6.2. O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer os seus direitos, bem como a possibilidade de exercê-los.

 

 

  1. DAS ALTERAÇÕES

7.1. A plataforma reserva-se no direito de a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicadas e comunicadas aos usuários.

 

  1. DO FORO

8.1. Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro, e os litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa, qual seja, São Paulo/SP.

 

São Paulo, 21 de setembro de 2022.