TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE

 

Este documento contém os Termos e as Condições Gerais de Uso do site da clínica BERSOU CIRURGIA PLÁSTICA E DERMATOLOGIA LTDA., sociedade empresária regularmente constituída, inscrita no CNPJ sob o n° 32.745.207/0001-81, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n° 1.226, 8° andar, Conjunto D8, Jardim Paulistano, São Paulo/SP, CEP 01.451-001.

 

  1. DA ACEITAÇÃO

1.1. AO ACESSAR, NAVEGAR OU UTILIZAR O SITE, TODOS OS USUÁRIOS E VISITANTES DECLARAM ACEITAR OS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDOS NESTE INSTRUMENTO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM AS DISPOSIÇÕES, POR FAVOR, NÃO UTILIZE O SITE.

 

  1. DOS SERVIÇOS

2.1. A plataforma visa licenciar o uso do website e demais ativos de propriedade intelectual da clínica BERSOU, fornecendo informações sobre procedimentos e cirurgias ao usuário, possibilitando, ainda, que este esclareça eventuais dúvidas e agende consultas.

 

  1. DO ACESSO DOS USUÁRIOS

3.1. Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

 

  1. DO CADASTRO

4.1. O usuário poderá, por mera liberalidade, cadastrar-se na plataforma, a fim de esclarecer dúvidas e agendar consultas.

4.2. Para tanto, o usuário deverá realizar um cadastro prévio, devendo informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter os referidos dados atualizados, bem como se comprometer com a veracidade dos dados fornecidos.

 

  1. DA CAPACIDADE PARA ACEITAR OS TERMOS E CONDIÇÕES

5.1. Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter, previamente, o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços, sendo de responsabilidade exclusiva destes o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.

5.2. Mediante a realização do cadastro, o usuário declara e garante, expressamente, ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços.

5.3. O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas as comunicações necessárias.

5.4. O USUÁRIO, AO ACEITAR OS TERMOS E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, AUTORIZA EXPRESSAMENTE A PLATAFORMA A COLETAR, USAR, ARMAZENAR, TRATAR, CEDER OU UTILIZAR AS INFORMAÇÕES DERIVADAS DO USO DO SITE, INCLUINDO TODAS AS INFORMAÇÕES PREENCHIDAS NO MOMENTO EM QUE REALIZAR SEU CADASTRO, ALÉM DE OUTRAS EXPRESSAMENTE DESCRITAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE QUE DEVERÁ SER AUTORIZADA PELO USUÁRIO, NOS TERMOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Nº 13.709/2018 (LGPD).

 

  1. DAS RESPONSABILIDADES

6.1. É de responsabilidade exclusiva do usuário:

  1. Defeitos ou vícios técnicos originados no próprio computador ou equipamento eletrônico do usuário;
  2. A correta utilização do site, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade;
  3. Pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras dispostos neste Termos de Condições, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional.

 

6.2. Constitui obrigação do usuário:

  1. Não violar quaisquer direitos de propriedade intelectual ou de privacidade, incluindo, sem limitação, patentes, direitos autorais, marcas ou segredos comerciais de quaisquer terceiros, incluindo a empresa e suas afiliadas;
  2. Não carregar, publicar, transmitir ou armazenar qualquer material que seja ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso, danoso, ameaçador, constrangedor, obsceno ou inaceitável; que viole quaisquer de suas obrigações de confidencialidade; que perturbe ou interfira nas operações normais do Site, tais como a publicação ou a transmissão de vírus, a publicação continuada de materiais repetidos ou a publicação de arquivos muito grandes, fora do tamanho normal; ou que não seja permitido pela empresa, incluindo, sem limitação, quaisquer materiais de publicidade não autorizada, materiais de propaganda não solicitada, “junk mail”, mensagens de spam, cartas em “corrente”, esquemas de pirâmide, franquias, distribuição, associação em clubes, acordos de venda ou outros materiais não aceitos;
  3. Não violar direitos de privacidade ou outros direitos de terceiros através do uso abusivo de Materiais, incluindo, sem limitação, através do constrangimento ou “perseguição” contra outra pessoa, do envio de mensagens de e-mail não solicitadas ou da coleta de informações pessoais de terceiros;
  4. Não violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança do Site;
  5. Não usar quaisquer dispositivos, processos ou mecanismos para monitorar, recuperar, pesquisar ou acessar dados do Site ou qualquer Material sem o consentimento prévio e por escrito da empresa através, por exemplo, de robôs ou sistemas de varredura e armazenamento de dados (“spider”);
  6. Não copiar, modificar, reproduzir, apagar, distribuir, realizar download, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas de quaisquer materiais, exceto os que tenham sido submetidos por você e sejam de sua propriedade;
  7. Não se passar por outra pessoa ou organização, adulterar qualquer informação de cabeçalho em uma publicação ou mensagem eletrônica;
  8. Não fornecer falsa informação sobre você, sua afiliação junto a um terceiro ou sua organização.

 

6.3. É de responsabilidades do site:

 

  1. Informar o usuário;
  2. As informações que foram por ele divulgadas, exceto os comentários ou informações divulgadas por usuários.

 

 

  1. DOS DIREITOS AUTORAIS

7.1. O presente Termo concede ao usuário uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso do site.

7.2. A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da BERSOU CIRURGIA PLÁSTICA E DERMATOLOGIA LTDA., observados os Termos da Lei da Propriedade Intelectual (Lei Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996), Lei de Direitos Autorais ( Lei nº 9.610/98) e Lei do Software ( Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.

7.3. Os Termos não podem ser cedidos ou transferidos, de modo que acesso a terceiros não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

 

  1. DAS ALTERAÇÕES

8.1. O site poderá sofrer qualquer alteração, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da empresa, a fim de modificar os serviços ou para atender a novas exigências legais.

 

O TITULAR DOS TERMOS DE USO RESERVA-SE NO DIREITO DE ATUALIZAR OS TERMOS PERIODICAMENTE, AO EXCLUSIVO CRITÉRIO DELE. PORTANTO, O USUÁRIO DEVERÁ REVISÁ-LO COM HABITUALIDADES A FIM DE VERIFICAR POSSÍVEIS ATUALIZAÇÕES E MODIFICAÇÕES.

 

  1. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

9.1. Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados no site.

 

  1. DO FORO

10.1. As Partes elegem o foro da comarca de São Paulo/SP, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios relacionados a este Termo de Aceite, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.